Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta no Engenha Rio você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta e responsabilidade

• Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas na sua conta.
• Notifique imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
• Os dados que você insere no sistema (obras, fornecedores, financeiro) são de propriedade da sua organização.

3. Uso permitido

O sistema deve ser usado exclusivamente para gestão de operações legítimas da construção civil. É vedado:

• Tentar acessar dados de outras organizações.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou ataques ao sistema.
• Usar o sistema para armazenar conteúdo ilícito ou de terceiros sem autorização.

4. Disponibilidade

Buscamos manter o sistema disponível 24/7, mas podem ocorrer janelas de manutenção e indisponibilidades por causas externas (falhas de infraestrutura, instabilidade do provedor de banco de dados, etc.). Não há SLA contratual sem acordo específico por escrito.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a conta a qualquer momento via Configurações → Conta → Meus dados. O administrador da plataforma pode suspender contas que violem estes Termos, mediante aviso prévio quando possível.

6. Limitação de responsabilidade

O Engenha Rio é fornecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso (ou impossibilidade de uso) do sistema, salvo nos limites previstos na legislação aplicável.

7. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias.